1 – Princípios gerais orientadores

Os programas de geminação e intercâmbio escolar entre estabelecimentos portugueses do ensino básico e secundário e seus correspondentes estrangeiros, bem como de visitas de estudo ao estrangeiro, devem reger-se pelos seguintes princípios:

a) Predomínio da componente pedagógica na elaboração do projecto;

b) Inserção do projecto no plano global de actividades do estabelecimento de ensino;

c) Apresentação e aprovação do projecto nas estruturas de decisão pedagógica de cada estabelecimento.

2 – Geminação

A geminação entre dois estabelecimentos de ensino, um português e outro estrangeiro, consiste no estabelecimento de uma relação de intercâmbio que possibilite a realização de actividades escolares e culturais, visando promover a solidariedade e cooperação entre a população escolar, familiares e instituições.

3 – Intercâmbio escolar

a) O intercâmbio escolar assenta num processo de permuta de alunos e docentes, e deve ser entendido como uma actividade interdisciplinar de índole pedagógica e cultural, integrado no processo ensino-aprendizagem, organizado segundo objectivos previamente definidos, visando um melhor conhecimento mútuo, através da correspondência escolar, troca de material e participação na vida escolar do estabelecimento de ensino.

b) Os processos de intercâmbio escolar podem ou não decorrer de processos de geminação.

5 – Modalidades de intercâmbio escolar

O intercâmbio escolar, na modalidade de intercâmbio com deslocação ao estrangeiro a decorrer em período de férias escolares, tem lugar no período anualmente fixado no calendário escolar para a interrupção das actividades lectivas, podendo os grupos participantes ser constituídos por alunos de uma ou mais turmas, e não devendo o número de professores acompanhantes exceder no 1.° e 2.° ciclos do ensino básico 1 por cada 10 alunos, e no 3.° ciclo do ensino básico e no ensino secundário 1 por cada 15 alunos.